Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente.

Com essas palavras, Oswald de Andrade abre seu Manifesto Antropofágico em Maio de 1928, com o objetivo de repensar a dependência cultural brasileira. Logicamente que não tenho a pretensão de comparar-me a Oswald com o meu Manifesto (-ME), ou rediscutir a questão cultural brasileira, mas, de outro modo, repensar sim a Educação em Minas, meu objeto de análise e preocupação. Portanto, peço permissão ao grande “Antropófago” para reescrever a abertura de seu Manifesto, servindo-me para tal da licença poética.

 Só a Educação nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente.

Sim, essa é uma afirmação incontestável, pois sem Educação não há sociedade, voltaríamos aos tempos da barbárie; também não há Economia, pois quem irá analisar os números, construir projeções, ou mesmo fazer o mercado funcionar, se não souber ler, escrever ou fazer contas? E a filosofia? Essa então… De origem grega (philosophia) significa “amor à sabedoria” e consiste no estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem – imagine se seria possível “filosofar” sem a Educação, aqui entendida como formação do indivíduo através do processo de Ensino-Aprendizagem construído dentro do ambiente escolar.

Como demonstrado então, realmente só a Educação é capaz de nos unir, de nos fazer pessoas e nação mais fortes, de produzir o conhecimento necessário para debelar os males que afligem a Humanidade (vide agora os esforços da Ciência no combate à Covid-19), mas também de criar o ambiente propício para que as desigualdades sociais, econômicas, políticas, religiosas, étnicas e de gênero acabem, isso porque, quando o indivíduo é capaz de refletir e de se posicionar criticamente dentro da sociedade, nenhuma força política ou poder econômico será capaz de subjugar seu espírito, mesmo que grilhões lhe sejam impostos aos pés e às mãos.

Pode ser que alguns que acompanham meu Blog, achem que nessa narrativa vou dar voltas sobre os mesmos assuntos (já discutidos em outros textículos), mas asseguro-lhes que não – a provocação desse Manifesto vai de encontro às situações que, no meu entender, estão inviabilizando a Educação em nosso Estado Diamante, especificamente no que diz respeito à Rede Pública Estadual de Ensino.

Passados mais de doze meses em que me dedico à análise das ações e procedimentos adotados pela Secretaria Estadual de Educação – SEE (todos destacados publicamente nesse Blog, ou na página onde repercuto as notícias e fatos sobre Conjuntura e Política Educacional – EducaMinas), sinto-me bem à vontade para discorrer sobre esse tema, visto que, eu próprio já me fiz portador de tais questionamentos, perante autoridades públicas, bem como a Deputados Estaduais (da base de apoio) e ao próprio Governador.

Desta forma, o que passo a tratar a seguir – Sobre bolhas e Cortinas de fumaça – são apontamentos fundamentados na experiência de um cidadão, professor e político que, preocupado e incomodado com o atual estado das coisas (no que tange à Educação mineira) não se furtou nem se furtará de cobrar publicamente (ao menos) um posicionamento coerente daqueles a quem compete cuidar das Gerais.

Por que “Sobre Bolhas”? Não é de hoje que venho identificando um procedimento, no mínimo não recomendado, dentro das tratativas com e sobre o Governo – inicialmente tratei como uma falta de espaço político (e mesmo de representatividade) da minha pessoa que tornasse irrelevante (ou mesmo irreconhecível no meio de tantas outras) minhas colocações ou apontamentos. Para corrigir tal situação criei dois canais de comunicação (primeiro esse Blog, depois uma página para discutir Conjuntura e Política Educacional).

Minha estratégia funcionou, em parte, pois saí daquela condição de “mais um na multidão” para o status de “escrevedor” com credibilidade, isso dentro e fora de Minas, fruto da minha preocupação constante em produzir material de qualidade, de viés critico, mas responsável e fundamentado, respeitando sempre a dignidade e a honra daqueles sobre quem tratei, direta ou indiretamente. Por isso nunca me referi às pessoas, mas sim às autoridades investidas de um cargo público.

Ocorre que o tempo foi passando e eu fui percebendo que o problema não era só comigo,  alguns de meus pares começaram a relatar situações parecidas onde, apesar da seriedade do assunto, ele nunca encontrava ressonância, ou mesmo resposta, quando dirigido a determinadas autoridades. Refiro-me aqui, pontualmente às tratativas relacionadas ao próprio Governador e à Secretaria de Estado de Educação.

Como disse acima, graças à credibilidade que consegui nesse período, construí pontes e abri portas, que me levaram a ter acesso a figuras públicas importantes dentro da Governança Estadual (Deputados e outras autoridades), e realmente cheguei a crer que os problemas de comunicação estariam resolvidos. Infelizmente, o que vi acontecer foi justamente o contrário. Apesar do tratamento sempre polido e cordial, e até de alguma resposta aos meus questionamentos, a “Bolha” que existe dentro da Cidade-Administrativa (referindo-me mais uma vez à figura do Governador e à Secretaria Estadual de Educação) é formada por um cristal que é tão transparente e invisível, quanto inquebrantável.

Para não fazer parecer que esse é um discurso personalista, eivado de orgulho ferido, cito um caso emblemático dentro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia já promoveu várias audiências dentro do Programa “Assembleia Fiscaliza” com o sentido de apurar, ou mesmo solicitar esclarecimentos sobre temas relacionados à área de atuação da SEE, tendo obtido pouco ou nenhum sucesso.

Por isso me pergunto, por que essa postura? Será que realmente alguém acha, que agindo dessa forma, a Educação e Minas Gerais se tornarão melhores, mais expressivas no cenário nacional? A que (ou a quem) convém tal comportamento?

Como essas são perguntas que não ousaria responder aqui, sem incorrer no risco de ser leviano e cometer injustiças, passo agora a tratar das “Cortinas de fumaça”. Segundo o Dicionário, elas remetem a uma estratégia de guerra onde uma nuvem espessa de fumaça, era produzida pelas chaminés dos navios (ou artificialmente com produtos químicos) com o propósito de encobrir a visão dos oponentes para os despistar ou enganar. 

Nos tempos atuais os navios não são mais utilizados, mas o princípio ainda é o mesmo – usar um elemento físico, comunicacional ou até mesmo político para encobrir uma atitude, projeto ou programa que não seja um sucesso de público ou crítica ou que, de fato, não exista. Assim, com esse blefe, se ganha tempo para encontrar a solução correta, ou mesmo transformar uma meia verdade, em verdade inteira e definitiva.

Transportando esse conceito para a questão em foco nessa análise, durante o último ano em que tenho acompanhado e analisado o trabalho da Secretaria, o que posso afirmar é que as ações propostas e desenvolvidas até aqui não passaram de “Cortinas de Fumaça”, com o propósito de encobrir o real problema dessa Gestão – a falta de um Projeto para a Educação, sem o qual não existe planejamento para curto, médio e longo prazos, nem tampouco objetivos e metas a serem alcançados.

O que está em questão aqui não é o juízo de valor sobre esse erro estratégico (não estou tratando como má fé de quem quer que seja), mas o fato é que o problema existe, persistiu durante todo o ano de 2019 e quando 2020 chegou trouxe consigo uma crise sem precedentes com problemas nas matrículas, nas remoções de professores, na designação de temporários e no fechamento das turmas. Como consequência disso, os servidores entraram em greve tendo como pauta os problemas de gestão já elencados, o cumprimento do Piso do Magistério para a categoria e o  pagamento do 13º  salário.

Seguindo a Lei de Murph que preceitua que “Tudo que puder dar errado, dará!”, em pleno período de greve, chegou a Pandemia provocada pela Covid-19, que levou toda a Rede de Ensino (Pública e Privada) a cumprir isolamento social, interrompendo assim todas as atividades acadêmicas presenciais.

Esse é um dos momentos em que percebo claramente a falta de organização e assertividade da atual Gestão, pois, passado quase hum mês da paralisação das atividades por conta da Epidemia, ainda não existe uma resposta efetiva e viável para o acompanhamento remoto das aulas pelos alunos, ao contrário de outros Estados da região Sudeste (São Paulo é um exemplo, nesse sentido). Junte-se a isso, apesar de manifestações oficiais da Gestora nas Redes Sociais, anunciando o Tele Trabalho para os servidores, oficialmente a greve continua, então não dá para prever o que irá acontecer nessas condições.

No fim das contas, o que se percebe é um grande cordão de isolamento em torno dessa Pasta, que nem quando questionada pelo Ministério Público de Minas Gerais, por mais de uma vez, pareceu se sentir ameaçada. Enquanto isso vários navios (quiçá grandes Transatlânticos) continuam produzindo uma Cortina de fumaça tão espessa, que mesmo a bancada oposicionista ao Governo parece se dar conta (ou interessar-se) pelo que de fato acontece na Educação por essas bandas.

Aproveito para fazer uma ressalva, pois me referi nessa análise à Base Governista, e agora à Bancada Oposicionista, por isso não quero fazer pensar que todos os Deputados estão catalépticos em relação aos temas escolares no Estado, ou apenas acordam, momentaneamente, para tratar de temas como Piso do Magistério e 13º, e agora da Aprendizagem Remota provocada pela Covid-19. Muito pelo contrário, como destaquei aqui existe uma Comissão na Assembleia empenhada nesse debate, bem como, sei de outros que sempre demonstram sensibilidade e preocupação com o tema.

Finalizando mais essa narrativa, pode ser que ela tenha gerado em você que me lê um desconforto (ou inquietação) pelo fato de eu não ter mencionado o nome de nenhuma das personalidades aqui citadas – o motivo para tal cuidado vai além da preservação da dignidade e da honra dos envolvidos. Como afirmei no início desse textículo (parafraseando Oswald de Andrade) “Só a Educação nos une”, por isso esse “Manifesto (-Me) pela Educação em Minas” nunca poderia ser apenas um instrumento de ataque e desgaste político, nem tampouco de afronta e embate, ao contrário, ele é um conclame, um chamamento para que esses a quem me referi (e a quem mais interessar possa) despertem para a necessidade urgente do diálogo, e principalmente da crítica inteligente e necessária sobre os rumos que as coisas estão tomando por aqui. Não quero, nem nunca pretendi ser, ou parecer, melhor do que ninguém! Apenas observo, analiso e escrevo esperando que dessa forma possa contribuir para que Minas volte a ser, como já foi outrora, destaque com o melhor Ensino do país. É o que desejo, e é nisso que acredito!

Professor Sérgio Soares