Já bem diziam os antigos “quando a esmola é demais, o Santo desconfia”, mas parece que as pessoas preferem se deixar enganar, a encarar a realidade dos fatos. E isso, no Brasil, não é novidade, aliás, de quatro em quatro anos vemos essa mesma ladainha se repetir com promessas mil, sem segurança jurídica ou viabilidade orçamentária que as sustente.

Refiro-me aqui ao tão sonhado, e polêmico, Piso Salarial do Magistério, uma reivindicação histórica dos professores de todo o Brasil, prevista em Lei (a Lei do Piso), com distorções cada vez mais gritantes, quanto mais se afasta do Centro-Sul do país. São Paulo, por exemplo, “prometeu” aos seus professores, para o ano de 2022, um salário inicial de cinco mil reais, o que representa um reajuste de 73%. Enquanto isso, no restante do país…

A discussão do momento é o aumento anunciado pelo Presidente da República de 33,24% no Piso do Magistério, o que vem causando frissom em todas as escolas do país, e desespero entre Secretários de Educação e Prefeitos que já fazem as contas para saber como arcar com essa despesa extra, isso por que, segundo analistas, o acréscimo desse valor na folha de pagamento consumiria todo o montante dos recursos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), não sobrando os 30% previstos em Lei para a Formação Continuada de Professores e investimentos nas escolas, com a possibilidade, real, de ainda ter que ser feita complementação com recursos próprios das Prefeituras para pagamento dos salários.

Lembro que o ano passado terminou com uma polêmica sobre o mesmo Fundo, por conta do rateio autorizado pelos órgãos fiscalizadores, dos recursos não investidos pelas Prefeituras e Estados no ano de 2021, o que gerou um 14º salário para alguns e a indignação por não receber o mesmo benefício para outros.

O que ficou claro nessa confusão toda é que, apesar de todo o controle, a utilização dos recursos destinados ao financiamento da Educação Básica no país, ainda precisa ser melhor visto, especialmente com a chegada do Novo FUNDEB que prevê aumento de receita para investimento nas Redes Públicas de Ensino.

O outro senão dessa história é que o Presidente tentou “vender o peixe” como sendo uma conquista de sua Gestão, o que não é verdade – o que fez (ou está tentando fazer) é cumprir uma Lei já regulamentada, e quase nunca respeitada. Espertamente, com uma mão acena o reajuste do Piso (aumento ou reposição das perdas?), e com a outra “rouba” do Orçamento da Educação para 2022 mais de 400 milhões de reais, justamente do Fundo que viabilizaria o pagamento da folha dos profissionais do Magistério. Seria essa a hora de celebrizar aquela famosa tirada “Me engana que eu gosto”?

É direito da categoria, está previsto em Lei Federal, a crise econômica e a inflação corroeram o orçamento das famílias, mas penso que, apesar disso tudo, não vai ser agora que os professores de todo o país terão seus contracheques corrigidos, e as discrepâncias atenuadas. Essa é uma demanda justa e necessária, mas, ainda improvável conjunturalmente.