No momento em que a Educação virou assunto nas Redes Sociais e na grande mídia, por conta da Pandemia, não posso deixar de refletir aqui no Blog sobre a relação confusa, e complexa, entre Política e Educação, por que se assim não o fosse, certamente o cenário educacional no país, em especial quando se trata da Escola Pública, seria outro que não o de insucesso que o Brasil ostenta. Então trata-se de um caso real de antagonismo de princípios, ou de mero oportunismo eleitoral?

Para tentar entender como se dá esse relacionamento (pouco amigável) preciso voltar os olhos para tempos ancestrais, nesse caso, à Grécia antiga de Platão, considerado o primeiro pedagogo da história.

Segundo o filósofo grego a Educação era a mais nobre das ciências, à qual conferia o status de bem maior da vida, e que tinha como objetivo a formação de cidadãos virtuosos, lembrando que o significado de virtude para Platão não se relacionava com o sentido de boa conduta moral,, outrossim à racionalização dos sentimentos próprios de cada indivíduo, em outras palavras, virtude remete à capacidade de racionalização do sujeito – a Educação governa o homem, a virtude domina a razão.

Não por menos, segundo o Filósofo, na formação dos cidadãos gregos, primeiro se cuidava do ensino da virtude, com toda a carga de experiências, sentimentos e valores próprios de cada núcleo social, para só depois se cuidar da formação intelectual. Certamente, aquela máxima popular “a família educa, e a escola ensina”, segundo a lógica platônica, não deixa de ter algum sentido.

Por isso, a “Alegoria da Caverna” traduz bem a importância desse processo educacional, vista aqui como um instrumento de formação de cidadãos, articulados e inquietos, que não se conformando com o senso comum, com a resposta mais simples, rompem com os grilhões da ignorância, e levantam-se para enxergar além da parede, descortinando um mundo novo de informações e sensações. 

Se como dito no início dessa análise, a Política e a Educação vivem hoje uma relação nada amistosa, na Grécia elas compunham, junto com a Ética, os pilares para a formação integral do homem grego, base para a construção de uma sociedade política e eticamente justa, composta de cidadãos com capacidade de argumentação e retórica.

Berço da Política; na Grécia seu sentido era bem diverso daqueles que hoje conhecemos – naquele tempo ela tinha como princípio o bem comum da Polis, e os cidadãos que participavam da vida na cidade-estado, colocando o interesse coletivo à frente do pessoal, eram chamados de Politikós, ao passo que aqueles outros que, não comungando desse ideal, preocupavam-se apenas com os próprios interesses, eram denominados Idiótes. Não é difícil fazer uma analogia com os dias atuais para perceber que, ao contrário da Polis, temos hoje mais Idiótes, que Politikós, subversão total de princípios.

O resultado disso, para me ater ao tema Educação, é que na Esfera Federal o Poder Executivo tergiversa sobre suas obrigações legais dentro do previsto a cada ente federado, na LDB. A bem da verdade, na atual gestão, nem do Ensino Superior e do Técnico-Profissionalizante – sua obrigação – o Governo Federal está dando conta, basta ver a ineficácia e a ineficiência do MEC no último ano e meio, com a descontinuidade de gestão, perdida em um debate ideológico que em nada contribuiu para a construção de uma Política de Estado para a Educação Brasileira, que a retire da condição de insucesso e estagnação em que se encontra hoje.

Apesar da Pandemia, em Minas a situação já não era (antes do isolamento social), nada alvissareira devido justamente à falta de um Projeto Político, que conferiu a Secretaria Estadual de Educação um papel de “síndico” das escolas, atendo-se a questões de “perfumaria”, enquanto os graves problemas do ensino em Minas como baixa proficiência dos alunos, distorção idade-série, sucateamento da Rede, desvalorização do magistério e uma gestão com baixos resultados não foram sequer vistos desde o início desse Governo. Isso sem falar no descaso com a Educação de Jovens e Adultos, e na construção de um novo modelo de Ensino Médio que não é nada inclusivo, ao contrário, só reflete a realidade dos alunos da Região Metropolitana, desconsiderando o perfil e as necessidades dos alunos das regiões periféricas, e do interior do estado.

Nota-se aqui em Minas Gerais um distanciamento real entre Política e Educação, justamente por que existe aí uma divergência de princípios. Para o Governo ela é um mal necessário, do qual ainda não conseguiu se ver livre. Basta ver as tentativas de enxugamento da Rede com a  municipalização do Fundamental II, o eterno Voucher que, segundo “especialistas”, vai resolver o problema da baixa qualidade de ensino da Educação Básica e, não poderia me esquecer, o inimigo número 1 do equilíbrio fiscal do estado, o servidor público, em especial os da Educação, que são muitos, e para os quais não se achou, ainda, uma solução terminal.

Como se pode perceber, portanto, em Minas a Educação é entendida como “Despesa” (e uma das grandes), que não lembra em nada o princípio platônico de formação de cidadãos capazes de opinar e participar da vida e das decisões sobre os rumos de uma sociedade mais justa – um projeto de longo prazo. E por que isso acontece?

Por que, infelizmente, ainda temos governantes que tomam decisões baseadas apenas em números, esquecendo-se que, por detrás de cada indicador, existe um sujeito que deve ser considerado em toda a sua complexidade e necessidades. Aliás, por falar em números e indicadores, estou curioso para saber como foi o desempenho dos alunos da Rede Estadual na última avaliação do Proeb. Por que será que esses números ainda não foram divulgados?

E então chegamos ao elo mais fraco da cadeia, ao primo pobre do pacto federativo, os municípios, que em Minas são muitos (853), e em sua grande maioria de pequeno porte (com menos de 20.000 habitantes). Agora imaginem só, se o pai de todos (o governo federal) não vem cumprindo com suas obrigações com a Educação, se o estado de Minas está quebrado e, independente da questão fiscal, não se compromete com a construção de uma Política Estadual de Ensino, o que se pode esperar dessas pequenas localidades que sobrevivem dos recursos emprestados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, na Educação, da verba oriunda do Fundeb?

Pouco ou quase nada. E não falo isso afirmando que seja um caso de  má fé de seus Prefeitos, mas é que na verdade eles reproduzem um discurso apreendido desde cedo, onde Educação não é o objetivo de um cidadão. Seguindo essa lógica de interior, o principal objetivo é ser capaz de votar, porque é através do voto que ele vai conseguir bater a laje da sua casa, trocar a dentadura ou até de carro e, por isso,, quanto mais filhos, mais votos, sendo assim, receberá mais benesses dos padrinhos, donos dos currais eleitorais. Agora imaginem vocês se esse tipo de político (ou deveria chamar de Idiótes) vai ter algum comprometimento com a correta aplicação do Novo Fundeb?

É por isso que entendo necessário, pelo bem da Educação Básica e Pública, a construção desse debate sobre antagonismo de ideais e a má fé de Idiótes, disfarçados de Politikós, que em tempos de pleito constroem discursos inflamados sobre a importância do ensino público e de qualidade (isso virou um bordão, como se ter qualidade não fosse condição sine qua non para a existência do Ensino), prometem investir para melhorar o Ideb de suas localidades, e tecem elogiosos discursos sobre o papel e a importância dos professores e servidores da Educação no processo de Ensino e Aprendizagem de nossas crianças e jovens.

Em especial, nesse tempo de exceção, onde o panorama futuro, e próximo, sugere todo um rearranjo físico nas escolas, mas também de metodologia, acho essa mudança irreversível e independente do surgimento da vacina contra a Covid-19, pois a cultura do autocuidado (que já faz parte da rotina dos países asiáticos), veio para ficar. Isso por que o Corona nos mostrou que nem a invencibilidade bélica, que as grandes potências sempre ostentaram, não é capaz de sobrepor-se e defender-se da força de um organismo unicelular. 

Com a eminência real de que outras Pandemias como a da Covid possam surgir, esse novo paradigma de sanitarismo é algo inevitável, e a consequência disso na Educação é óbvia, como se pode perceber nos últimos 4 meses nas escolas pelo Brasil afora.. 

Sendo assim, mais do que em qualquer tempo, é necessário que sejamos hábeis e astutos na escolha dos futuros Prefeitos já que dessas escolhas nascerão os novos Gestores em Educação das 853 cidades mineiras. Por essa razão, deixo aqui para que meus amigos eleitores reflitam, quatro princípios da Educação que penso devam nortear o voto nos futuros postulantes aos Paços Municipais, lembrando a lógica Platônica de que Política, Educação e Ética, são os pilares para a construção de uma sociedade política e eticamente justa, composta de cidadãos com capacidade de argumentação e retórica.

O primeiro princípio é o Respeito – via de mão dupla que deve considerar e respeitar as idiiossincrasias e os costumes do núcleo familar, mas também as necessidades e o protagonismo do aluno – objetivo final de qualquer processo educacional, isso sem esquecer-se de que os Mestres são os  parceiros desse processo, e não devem ser tratados como eternos opositores e inimigos da Educação.

O segundo é o Resultado não entendido como um mero somatório de números e indicadores, mas sim como o produto final de um processo, que deve ter métrica, método e controle, que demanda tempo e que não dá saltos.

O terceiro é a Transparência que não é um simples exercício de marketing político, mas que se dá na postulação de um Projeto Educacional para o município claro, mas também viável, sem o qual nada que se faça ou fale chegará a bom termo, quando se trata de Ensino Público.

Por último, e talvez o mais importante, é a Competência esperada de um Gestor da Área Educacional, que não pode ser confundida aqui com ilustração, currículos recheados, que nada representam se esse Dirigente Municipal de Ensino não demonstrar proficiência técnica para a Gestão, e também para Política.. Aqui vale pesar a diferença entre o Saber (conhecimento academicista) e o Saber Fazer (conhecimento academicista somado à experimentação, à vivência que tornam sólidos esse cabedal de informações).

Um futuro Prefeito que não reconheça, nem entenda, esses princípios como base para a construção de um Projeto de Educação para a sua localidade é apenas mais um oportunista que, se eleito, vai passar os quatro anos de seu mandato dando desculpas para o baixo desempenho da Rede de Ensino, quando não, transferindo a culpa para os atores desse processo – os alunos e os professores. 

Não se esqueça, candidato a Prefeito que não reconhece que “Educação é pra quem Conhece”, e não um cargo para ser loteado entre apadrinhados, não merece seu voto, nem tampouco o seu respeito!

Professor Sérgio Soares