Hoje em dia, quando se trata de escola pública, não há como não ouvir falar sobre o tal do IDEB. Se baixo ou se alto, não importa, porque ele sempre aparece dentro da pauta dos Conselhos de Classe, ou nas rodas de conversa das reuniões pedagógicas. Mas afinal, será que as pessoas sabem de fato o que é o IDEB, e para qual finalidade ele foi criado?

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 pelo Ministério da Educação com a finalidade de ser um instrumento de medida da qualidade da Educação Básica no país, bem como para servir de parâmetro para as políticas de distribuição de recursos (financeiros, tecnológicos e pedagógicos) do MEC. Sua divulgação é bianual e a escala das notas vai de 0 a 10, tendo sido fixada como 6 a meta a ser alcançada em todo o país até 2021 (chegou-se a essa nota 6 tendo como base a média das notas de proficiência dos países desenvolvidos da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas próprias Escolas e Redes), e médias de desempenho nas avaliações do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira): o Saeb – para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil – para os municípios.

Esclarecimento feito, no último post do Blog falei sobre a “fama” de Sobral, notabilizada como referência na Educação Básica no país, título controverso como demonstrei. Acontece que, coincidentemente no mesmo dia, recebi em minha tImeline uma notícia antiga do jornal El Pais Brasil sobre o desempenho da cidade de Oeiras (primeira capital do Piauí) no último IDEB. Na oportunidade fiz uma crítica à construção da matéria que era, a meu ver, tendenciosa pois  criava um cenário de sucesso na Educação Básica (IDEB de 7,1 nos Anos Iniciais), que no corpo do texto a própria Secretária de Educação desmentia, pois os números dos Anos Finais não são tão animadores quanto os dos Anos Iniciais.

Esse comentário que fiz rendeu uma polêmica injustificada (já desfeita), mas que serviu para me fazer enxergar um problema muito maior do que Sobral – de que forma, ou melhor, com que propósito estão sendo usados os números dos indicadores da Educação Básica no país? Eles estão de fato avaliando a qualidade do Ensino, ou servindo apenas para ganho político de governantes e grupos políticos que estão ocupando espaço no cenário nacional graças ao trabalho de “treinamento” de seus estudantes?

Para ser bem objetivo (e não ficar preso a impressões) fiz uma análise das dez cidades com melhor desempenho na avaliação de 2017 (Oeiras não está dentro desse grupo), para construir uma hipótese que validasse minha tese sobre o uso político dos indicadores. Pois então, vamos aos números.

Das dez cidades analisadas, nove delas são de pequeno porte (menos de 20.000 habitantes) e apenas uma delas (Sobral) é de porte médio com mais de 200.000 habitantes. Esse primeiro dado já chama a atenção, pois nenhuma capital (ou cidade de maior porte) faz parte desse ranking.  Será que as maiores são mais ineficientes na construção de suas políticas públicas para a Educação, ou nas pequenas redes atingir o desempenho esperado na Educação Básica é mais fácil?

Entre as dez melhores, seis delas se encontram no Ceará (incluindo Sobral) duas no Paraná, uma em São Paulo e outra em Minas Gerais. Será que o modelo Sobralense de ensino realmente se consagrou como eficiente no estado do Ceará, por isso é devido a ela o título de referência em Educação Básica no país?

Vamos aos fatos! Quanto à variação entre o IDEB dos Anos Iniciais e dos Anos Finais, em oito das nove cidades analisadas, a diferença média ficou em 31%, com diferença máxima registrada em uma cidade cearense de 41%, e a menor diferença, também em uma cidade do Ceará, de 22%. A nona cidade é do interior de São Paulo e só oferece os Anos Iniciais no município, por isso não faz parte dessa média.

Como se pode notar não existe nenhum número assustador, apesar dessa diferença entre Anos Iniciais (IDEB maior) e Anos Finais (IDEB menor) já sinalizar que há algo errado, contudo, é na análise dos níveis de proficiência (que se dividem em Avançado, Proficiente, Básico e Insuficiente), onde se mede se o aprendizado adequado ocorreu (somatório dos alunos avançados e proficientes), ou seja, se o aluno de fato aprendeu, é que surgem as maiores distorções, e os maiores problemas.

Portanto, considerando as oito cidades analisadas (lembrando que a do Interior de São Paulo oferece apenas os Anos Iniciais) o déficit médio no nível de proficiência entre os alunos dos Anos Iniciais e dos Anos Finais para Português foi de 43%, e para Matemática foi de 53%, com maior déficit de aprendizagem registrado de 68% para Português e 74% para Matemática, em uma cidade do Ceará, e o menor déficit de aprendizagem de 14% para Português e de 22% para Matemática, também em uma cidade do Ceará, curiosamente a segunda menor em número de habitantes (menos de 4.000).

Quanto às Taxas de Rendimento (reprovação, abandono e aprovação) os nove municípios apresentaram média de aprovação de 100%, em todos os anos escolares, mesmo no Fundamental II (Anos Finais) onde, como demonstrado, existe uma perda geral de quase 50% no nível de aprendizado adequado. Então o que esses números podem nos dizer sobre a qualidade da Educação Básica no país?

Primeiro que a disparidade no nível de proficiência entre os Anos Iniciais e os Anos Finais nos faz crer que o Processo Educacional implementado no Brasil ainda é insuficiente (ou ao menos incompleto), pois não é aceitável que quase metade dos alunos com aprendizado adequado nos Anos Iniciais, não mantenham esse mesmo nível de proficiência no segmento seguinte.

Aponta também o que já deveria ser sabido de todos (mas ao que parece, não o é), que o IDEB é uma ferramenta que não permite análises parciais, ou apressadas. Sua validação enquanto ferramenta de medida da Educação Básica (objetivo final desse indicador) só pode se dar quando da aferição de todos os segmentos. Conforme definido pela LDB (Lei nº 9394/96) Artigo 21: A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.”, portanto, o bom resultado dos Anos Iniciais somente poderia ser considerado um ganho educacional efetivo, se os níveis de proficiência no segmento seguinte (Anos Finais) se mantivessem estáveis (ou apresentassem melhora), nunca piora como visto nos números acima apontados. De outra forma, só poderia se dizer que a Educação Básica no país está realmente avançando se o último segmento, o do Ensino Médio,  fosse avaliado de maneira integral tal qual é feito com o Fundamental, o que hoje não ocorre devido à ausência de dados que confirmem essa mudança.

Então faço uma pergunta incômoda, mas necessária. Por que então se vê, em especial por parte dos Municípios, uma divulgação tão empolgada desses indicadores, já que eles pedagogicamente não são consistentes? Vejamos, por exemplo, o estado do Ceará que criou um prêmio chamado Escola Nota 10, para premiar as “melhores escolas do Estado” (inclusive os Termos de Compromisso para o biênio 2020/2021 foram pactuados recentemente), e da mesma forma um Senador da República (do mesmo estado) está propondo criar, à semelhança do primeiro, um Escola Nota 10 nacional. Protagonismo político, quem sabe?

O fato é que os municípios estão se movimentando em torno dessa ideia, de um IDEB auspicioso, e Sobral é a prova cabal disso onde, além de melhorias na gestão escolar e na formação docente, implementou um plano de metas de aprendizagem que são revertidas em bônus pecuniários para as equipes pedagógicas e para os professores que alcançarem os targets estabelecidos. Talvez por isso deva-se a ela o título atribuído de “referência” em Educação Básica no Brasil?

O mais curioso disso tudo é que Oeiras (aquela cidade do interior do Piauí que foi manchete do Jornal El Pais) buscou socorro em Sobral para solucionar seus problemas de déficit de aprendizagem nos Anos Iniciais, mas, segundo a Secretária de Educação, não encontraram solução (não posso afirmar se por falta de resposta da cidade cearense, ou se pela não eficácia do modelo Sobralense na pequena cidade do Piauí).

Sem saída, os piauienses se reinventaram e criaram um método próprio para corrigir essas defasagens, chamado “Projeto Borboleta” (pensado e desenvolvido por duas professoras da própria Rede), que deu tão certo que conseguiram melhorar seu desempenho nos Anos Iniciais. Lamentavelmente, o mesmo não se repetiu nos Anos Finais, em grande parte por problemas de indisciplina, segundo palavras da própria Secretária de Educação do município.

Portanto, os municípios estão trabalhando sim, cada um a sua maneira, (controversos ou não os métodos adotados) em torno de um único objetivo – ser o “número um” em Educação Básica no país, desbancando assim as terras Sobralenses. O problema disso é que essas mudanças implementadas (metaforicamente falando), são como se eles pretendessem registrar toda a grandiosidade do Cristo Redentor, dentro de um 3×4; certamente o monumento não vai caber dentro da fotografia e, portanto, o registro vai ser parcial e incompleto.

Quanto à hipótese que pretendi validar com essa narrativa, de que a Educação Básica está sendo usada para fins políticos, por falta de dados objetivos (e para ser justo com aqueles que fazem um bom trabalho na Educação), prefiro acreditar que cada um dos municípios aqui analisados está fazendo (a seu modo) o que entendem ser o melhor para seus estudantes.

Respondendo a outra questão que levantei, sobre o uso correto (ou não) do IDEB, penso que os próprios números apresentados já falam por si mesmos, mas, reforçando minha opinião, reafirmo que ele virou apenas uma ferramenta de rankeamento de resultados, que sem a necessária validação dentro do processo de ensino-aprendizagem, são apenas números hierarquizados. E digo isso com muita segurança porque o processo de construção do conhecimento na Educação Básica é cumulativo (indo além de notas), e envolve a definição de um currículo baseado nas habilidades necessárias ao desenvolvimento do educando em cada fase escolar, bem como a formulação de metodologias adequadas ao contexto sócio-educativo de cada escola ou Rede. Além disso, há a necessidade da (re) valorização do planejamento pedagógico (enquanto modelo de formação continuada docente) e, por fim, a revisão dos processos avaliativos que não podem mais ser baseados apenas em uma nota 10 ou em uma nota 0.

Ao contrário disso, o que percebo hoje é que cada vez mais se investe no treinamento de alunos, e menos em sua formação multidisciplinar e humanística, tornando-os, assim, altamente capacitados para a resolução de provas oficiais, e conquista de troféus em Olimpíadas de Português e Matemática. Contudo, como esse processo de memorização de conteúdos não é perene, ele logo se esvai ao fim das avaliações, prova disso são os péssimos indicadores dos Anos Finais.

De quem é a culpa então? Certamente não é do IDEB, nem tampouco somente dos municípios e seus governantes, que devem enxergar (certamente) um propósito muito digno no investimento educacional feito em suas cidades. A conclusão a que chego, encerrando mais essa análise, é que o grande responsável por essa situação é, mais uma vez, a desvalorização da Educação Básica no país que, ao ser deixada de lado, sem investimentos e atenção, propiciou o surgimento de uma visão míope do que é importante quando se fala em Ensino, e em Aprendizagem.

Por isso, enquanto essa visão equivocada de Escola (e de sua função dentro da sociedade) não mudar, provavelmente ainda teremos muitas gerações de estudantes brasileiros formadas por excelentes “fazedores de provas”, especializados em Português e Matemática, mas de formação básica, quando não insuficiente, fora dessas avaliações e conteúdos previamente treinados. Infelizmente!

Professor Sérgio Soares