Já há algum tempo (na verdade desde que tive a experiência de atuar como gestor em uma Rede Municipal de Ensino) que venho me debruçando sobre a análise dos indicadores oficiais de resultados (IDEB, ANA, Prova Brasil), por perceber que essas métricas são muito úteis (de forma analítica) na construção de Projetos para a Educação Pública, desde que esse estudo não se baseie apenas no aspecto numérico dos dados, mas sim no entendimento de suas séries históricas como proficiência, desempenho e fluxo, o que normalmente não ocorre.

Em razão disso, olho sempre com desconfiança, quando vejo noticiado na imprensa, manchetes espetaculosas mostrando o total desalinho da Rede Pública de Ensino, baseado nesses mesmos indicadores, e de outro modo o sucesso retumbante de determinada escola (ou Rede) graças ao bom desempenho apresentado em determinada avaliação. E esse é o ponto inicial dessa discussão, o case de sucesso da cidade de Sobral, no Ceará, destacando-se como a melhor Rede pública de Educação Básica do país, de acordo com a última avaliação do IDEB, inclusive citada como referência pelo Ministério da Educação constantemente.

Segundo o dito popular “quando a esmola é demais, o santo desconfia”, mas trazendo essa máxima para o contexto educacional aprendi, na minha vida como professor, duas coisas que guardei como norte em minha prática no magistério: a primeira delas é que a Educação não dá saltos, ela é um processo, e como tal demanda tempo e planejamento, com início, meio e fim; a outra (e essa aprendi com o Diretor de uma faculdade particular onde lecionei) é que não existem turmas homogêneas, portanto, não existirá uma classe nota 10, bem como não existirá uma de nota 0, sendo assim, sempre deverão coexistir alunos bons, medianos e os de baixo aprendizado, consequentemente não existirá 100% de aprovação, nem tampouco, o inverso – qualquer coisa fora disso era demissão sumária do professor, naquela faculdade.

Pois bem, depois de ouvir falar tanto sobre o caso da cidade de Sobral, o “melhor ensino público do país”, não pude conter meu ímpeto investigativo, e fui atrás de dados que subsidiassem essa fama, e o primeiro passo foi saber como (e quando) surgiu esse “modelo inovador” de ensino no município cearense.

A história de Sobral começa em 1999 quando perceberam a necessidade de investir em educação, após um estudo feito pelo Instituto Airton Senna que apontou que 40% das crianças de oito anos não sabiam ler ao final do segundo ano do Ensino Fundamental. Com esses dados em mãos, a Administração Municipal decidiu focar em duas frentes – alfabetização das crianças até os 7 anos de idade, e correção do fluxo escolar daqueles alunos que avançaram para as séries seguintes, sem o domínio da leitura e da escrita.

Como estratégia de Política Pública Educacional ela construiu três eixos basilares: o fortalecimento da gestão escolar (Diretores e Coordenadores selecionados por concurso público); qualificação do trabalho em sala-de-aula (professores passaram a ter formação continuada) e a valorização dos profissionais (bonificação estabelecida por cumprimento de metas de aprendizagem).

O passo seguinte foi a adoção, em 2001, do Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC , que definiu dois grandes objetivos para a educação local: alfabetizar crianças até os 7 anos de idade e torná-las proficientes em Português e Matemática ao término do ensino fundamental.

Com isso, em menos de 10 anos, os resultados apareceram, e o IDEB do município que em 2005 era 4,0 (nos Anos Inicias) passou para 4,9 em 2007, e desde então veio em um crescimento exponencial atingindo, em 2017, o fabuloso 9,1, destaque no ranking nacional. Os Anos Finais só começaram a ser avaliados a partir de 2013, iniciando sua série em 5,8, que virou 6,7 em 2015 até alcançar o índice de 7,2 em 2017. Mas o que está por trás dessa trajetória de sucesso? O que mudou na práxis pedagógica para que, em 10 anos, o município saísse de uma posição mediana, para a condição de referência em Educação Básica no país.

Na verdade, após fazer uma pesquisa bem detalhada sobre o assunto, não achei nenhuma ação metodológica inovadora, nem tampouco um programa de aceleração de aprendizado que justificasse tais resultados. O que se pode constatar é que Sobral realmente investiu na Gestão Escolar, dando liberdade às escolas de gerirem seus recursos (alimentados pelo FUNDAE, um fundo municipal dotado para o desenvolvimento da Educação), instituiu a avaliação bimestral da aprendizagem e, além dos processos avaliativos externos, o município criou avaliações próprias, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Educação a construção do currículo básico, distribuição do material didático e acompanhamento do desenvolvimento de cada unidade escolar.

Em relação às práticas educacionais, o foco maior (desde o ano 2000) em todas as séries é a formação de leitores, com um trabalho sistematizado nas bibliotecas (presentes em cada escola), que conta com agentes atuando como fomentadores da leitura em atividades dirigidas, como a contação de histórias e o rodízio de livros.

Nos Anos Iniciais a atenção se dirige para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ficando História, Geografia e Ciências, restritas na grade a um encontro por semana.
Para os Anos Finais os horários são divididos entre as disciplinas tradicionais e aulas de protagonismo juvenil, projeto de vida, formação humana e introdução à pesquisa. Paralelamente, no contraturno, existe o Projeto de Tempo Integral, um trabalho de reforço escolar direcionado aos alunos que dele necessitem, com foco nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Contudo (segundo dados de 2017), só existiam duas unidades no município que atendiam a esse modelo de ensino, e a meta era a construção de mais 12, com capacidade de atendimento de até 500 alunos em cada uma delas.

Pois bem, feito um panorama geral do que é desenvolvido no município, vou passar agora a analisar o que está por trás dos números do IDEB, pois é somente através desse estudo que se pode validar (ou não) os resultados apresentados para a sociedade.

Os números oficiais (2017) demonstram que Sobral alcançou um IDEB de 9,1 para os Anos Iniciais, quando a meta projetada para 2021 seria de 6,1, e um índice de 7,2 para os Anos Finais, quando a meta projetada seria de 6,6. Por detrás desses índices existem dois parâmetros que podem ser discutidos para confirmar esse desempenho acima da média do município (lembrando que os números que compõem esses parâmetros foram todos retirados do último Censo Escolar do município).

O primeiro deles analisa a proficiência dos alunos, que é a medição da efetiva aprendizagem daquele aluno em dado conteúdo, neste caso, em Português e em Matemática, avaliado nas séries finais dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do nível Fundamental. Portanto, tem-se que, em 2017, de cada 100 alunos do 5º ano da Rede, 82 apresentaram um nível de aprendizado avançado em Português, quer dizer que esses alunos tiveram um desempenho muito acima do esperado (essa classificação divide-se em avançado, proficiente, básico e insuficiente); enquanto que em Matemática, de cada 100 alunos do 5º ano, 86 apresentaram um nível de aprendizado avançado, portanto muito acima do desejado.

Ao me deparar com esses resultados a primeira impressão que tive é que realmente se tratava de um caso excepcional de eficácia e eficiência em Política Pública de Ensino, contudo, minha experiência de sala-de-aula (e como gestor) me ensinou que o grande gargalo da Educação Básica está na passagem de ciclo (do Fundamental I para o Fundamental II), o que leva à perda na proficiência, ao aumento na distorção idade-série e à evasão escolar. Mas vamos aos números.

Em 2017, de cada 100 alunos do 9º ano da Rede em Sobral, 33 apenas apresentaram aprendizado avançado em Português; em Matemática a situação foi pouco melhor, de cada 100 alunos avaliados, 38 apresentaram desempenho avançado. Então surge a primeira pergunta: como dentro de um mesmo grupo amostral, onde mais de 80% dos alunos se encontravam em um nível avançado de aprendizagem, na avaliação correspondente, esse mesmo grupo cai para menos de 40% de proficiência?

A outra ponderação que deve ser feita é em relação às taxas de rendimento, que vão demonstrar como a proficiência aconteceu dentro de cada ano escolar, nesse caso não apenas nas disciplinas de Português e Matemática, mas em todas as outras também. Nos Anos Iniciais, segundo dados de 2017, 100% dos alunos foram aprovados, houve 0% de abandono e 0% de reprovados (na verdade, apenas 5 alunos).

No entanto, quando analisadas as taxas de rendimento dos Anos Finais, uma surpresa: 99,4% dos alunos também foram aprovados, houve um aumento na taxa de abandono que passou para 0,1% e o número de reprovados passou para 0.5%. Então fica a pergunta: como uma turma de 9º ano que teve uma queda na proficiência tão sensível (em relação aos números do 5º ano) pode apresentar um índice de aprovação tão alto?

Analisando as taxas abertas por cada ano escolar, outro dado me chamou a atenção, pois nas duas situações houve um movimento uniforme nas taxas de reprovação dos dois ciclos (1º ano EF: 0%/2º ano EF: 0%/ 3% ano EF: 0%/ 4º ano EF: 0,2% / 5º ano EF: 0,0% – 6º ano EF: 0,6%/ 7º ano EF: 0,6%/ 8º ano EF: 0,8%/ 9º ano EF: 0%).

E qual conclusão posso tirar diante do que foi exposto até aqui? A primeira delas é que tratar a cidade de Sobral como modelo de Política Pública de Educação (como tem sido feito pela imprensa e por Secretarias de Educação de vários estados, inclusive o de Minas Gerais), seguindo o próprio raciocínio defendido pelo Ministério da Educação, de construção de Políticas Públicas de Ensino baseadas em evidências científicas, não é factível, pois o modelo lá implementado é totalmente baseado em uma formulação empírica, sem o menor embasamento metodológico, ou validação científica que a sustente.

Como afirmei no início dessa análise, aprendi que a Educação não dá saltos, e que nem tampouco existem turmas padrão, por isso os resultados da proficiência dos Anos Iniciais e Anos Finais daquela Rede me levam a crer que exista algum tipo de inconsistência – ou nos resultados do IDEB, ou nos números apresentados no último Censo Escolar.

Do mesmo modo, essa inconsistência se repete nas taxas de rendimento – não é exequível imaginar que exista uma Rede com 100% de aprovação, muito menos no caso identificado dos Anos Finais, (onde os índices de proficiência demonstraram uma inversão total no nível de aproveitamento), portanto (mais uma vez), os números apresentados pelo INEP devem estar errados. Coloco essa como uma possiblidade, pois não quero entrar na seara de teorias conspiratórias de fraude (apesar de existirem investigações em curso no Ministério Público do Ceará), procurando me ater aos fatos objetivos.

Outro ponto polêmico na política educacional da cidade cearense é a distribuição de bônus a Secretários, Diretores, Professores e Equipe Pedagógica pelo cumprimento de metas de aprendizagem. Não entrando no mérito de ser justo ou não tal bonificação, com base no que foi aqui apresentado posso ponderar que essa política cria uma lacuna de legitimidade no sistema de ensino, posto que todo professor se esforçará (certamente ao máximo) para o cumprimento de suas metas. O problema disso é que os números tabulados sugerem, no mínimo, que em algum momento alguém se equivocou (ou a Rede ou o INEP mais uma vez?).

Ao término desse exercício analítico não posso negar que o município certamente tem seus méritos, podendo destacar a melhoria na Gestão Escolar como um deles, mas no que diz respeito à prática pedagógica adotou posições (no meu entender) carentes de embasamento teórico e metodológico. Digo isso me referindo ao modelo de ensino baseado em treinamento, como lá é realizado, e que tem como objetivo final capacitar seus alunos para obtenção de alto desempenho nos exames oficiais.

No meu entendimento, a Educação (enquanto Política Pública) é muito mais do que colecionar troféus, ao contrário, ela deve se basear na transformação integral do ser humano, dotando esse individuo de autonomia para pensar e agir, com apurado senso crítico. E isso não acontece estimulando apenas a competitividade, nem tampouco preterindo conteúdos programáticos de outras disciplinas, pois, em algum momento da vida adulta desses jovens, eles serão chamados a demonstrar que são muito mais do que especialistas em Língua Portuguesa e Matemática.

Encerrando essa conversa, posso afirmar que atribuir ao município de Sobral a condição de referência em Educação Básica no país não é uma atitude sensata (nem tampouco legítima), até porque o desempenho acima da média do nível Fundamental, não se repetiu no Ensino Médio, bem como, em 2017 mais da metade das crianças de até 3 anos de idade ainda não eram atendidas na Educação Infantil pela Rede Pública. Além disso, pelo fato do modelo de ensino adotado basear-se em formulações empíricas (sem embasamento científico, e que consideram apenas o caráter quantitativo dos resultados), não é possível validar o Processo Educacional por eles implementado de maneira qualitativa, com abordagens sistematizadas quanto ao método e quanto à eficiência do modelo de ensino durante toda a formação do educando (e não apenas em avaliações temporais e específicas), condição sine qua non para conferir a ela o título de melhor Educação Básica do Brasil.

Professor Sérgio Soares