Em uma semana onde os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) dominaram os noticiários, devido aos baixos resultados apresentados pelos estudantes brasileiros, gostaria de falar de outra Pisa, essa italiana, construída no século XII, e que é um dos grandes patrimônios históricos da Itália, e faz parte do conjunto arquitetônico da Catedral de Pisa, declarado patrimônio da humanidade pela UNESCO em 1987.

A Torre é um campanário da Catedral de Pisa e apresenta uma altura do solo ao topo de 55,86 metros no lado mais baixo, e de 56,70 metros na parte mais alta. A espessura das paredes na base é de 4,09 metros e 2,48 metros no topo. Seu peso é estimado em 14 500 toneladas. A torre tem 296 ou 294 degraus: o sétimo andar da face norte das escadas tem dois degraus a menos.

Sua história se confunde com o problema estrutural que a acompanha, desde a sua construção em 1173, pois já quando haviam apenas 3 andares construídos percebeu-se que o prédio estava inclinando, em razão de problemas na fundação da obra. No correr dos séculos várias foram as tentativas feitas para corrigir o problema, mas todas sem sucesso até que, em 1990, em uma obra de engenharia ousada, técnicos estaquearam a Torre com cabos de aço, enquanto a terra arenosa era retirada das sapatas atingidas, que foram preenchidas em seguida com chumbo.

Segundo os técnicos essa operação iria garantir estabilidade à obra que, desde então, parou de inclinar. Antes do trabalho de restauração realizado entre 1990 e 2001 a torre estava inclinada com um ângulo de 5,5 graus, estando agora inclinada em cerca de 3,99 graus.

Se na Itália a inclinação da torre se deveu a um erro de engenharia, que construiu o prédio em um terreno alagadiço (por isso pouco estável), aqui a Torre é outra, mas o problema é parecido, e representa a educação oferecida aos jovens brasileiros nas duas últimas décadas que apresenta problemas estruturais (na fundação) como na italiana, pois não se deu a devida atenção e responsabilidade à consolidação de habilidades e conhecimentos básicos, que deveriam ter sido construídos lá na Educação Infantil.

E o resultado dessa deformidade estrutural foi identificado no relatório do Pisa, que é um exame de caráter trienal, proposto pela OCDE desde 2000 para as nações membros e países convidados, tal como o Brasil. No último ano a edição foi aplicada para cerca de 600 mil estudantes de 15 anos de 79 países diferentes que juntos representam cerca de 32 milhões de pessoas nessa idade. A cada edição, uma das três disciplinas principais é o foco da avaliação – na edição de 2018, o foco foi na leitura.

O programa é muito criticado por alguns setores, que alegam ser esse um instrumento da esquerda para validar o discurso oprimido-opressor, outros falam que os números não representam a realidade dos fatos, pois os grupos amostrais não são os mesmos no eixo espaço-tempo, portanto, não haveria como se falar em melhora, piora ou estagnação, mas a verdade presente nesse exame é que ele é um estrato relativizado das consequências da falta de investimentos em Educação Básica e formação docente, que não foi feito no correr dos anos, e que denota um erro estratégico de análise e planejamento educacional.

Contrariando o discurso daqueles que insistem em afirmar que o Pisa não reflete a realidade da educação no país, segundo números extraídos dos indicadores oficiais (Prova Brasil – 2017) os alunos do 5º e 9º anos do Fundamental, quanto à proficiência em Português e Matemática, apresentaram os seguintes resultados no Brasil: no 5º ano 56% foram proficientes em Português, enquanto que 44% foram proficientes em Matemática, já no 9º ano 34% foram proficientes em Português, enquanto que apenas 15% foram proficientes em Matemática. Em relação ao 9º ano, que apresentou o pior desempenho, isso equivale a dizer que, de cada 10 alunos, 6 não aprenderam nada ou quase nada do conteúdo esperado em Português, e 8 aprenderam nada ou quase nada do conteúdo esperado para Matemática.

O cenário dos estudantes mineiros avaliados não é muito diferente: no 5º ano 64% foram proficientes em Português, enquanto que 52% foram proficientes em Matemática, já no 9º ano 36% foram proficientes em Português, enquanto que apenas 16% foram proficientes em Matemática. Em relação ao 9º ano, isso equivale a dizer que, de cada 10 alunos, 6 não aprenderam nada ou quase nada do conteúdo esperado em Português, e 8 aprenderam nada ou quase nada do conteúdo esperado para Matemática.

Olhando para os números do Pisa temos que, 4 em cada 10 alunos não aprenderam o conteúdo desejado para as disciplinas avaliadas, no caso, Português, Matemática e Ciências (identificar a ideia principal de um texto, ler gráficos, resolver problemas com números inteiros, entender um experimento científico simples), e esse resultado é coerente com os baixos índices alcançados por nossos estudantes, quando avaliados na Prova Brasil.

Alguns outros indicadores revelam outros resultados muito significativos, pois, segundo o Inep: 68,3% dos estudantes brasileiros que participaram do Pisa em 2018 estudavam na rede estadual de ensino/ 15,6% dos participantes estavam matriculados em escolas particulares / 13,7% foi a proporção de alunos da rede municipal que fizeram a prova e 2,5% estudavam em colégios federais, o que equivale dizer que, quase 85% dos alunos que foram avaliados, são estudantes da rede pública de ensino brasileira.

Voltando, então, o olhar para a Torre de Pisa brasileira (que está em processo de inclinação crescente), posso afirmar que a falta de análise e planejamento dessa construção, representada pelas habilidades desejadas na Educação Infantil, e na formação de professores – regular e continuada – para esse segmento, representam o mesmo erro estrutural que levou a Pisa italiana a quase cair, não fosse o investimento pesado (em toneladas e em dólares) na revisão estrutural do prédio, e é isso que se espera hoje da educação básica no Brasil.

Infelizmente o cenário que se mostra ainda não é o da “instalação de contrapeso nas sapatas”, ao contrário, os governos (em suas três instâncias) preferem mitigar o problema, ou simplesmente ignorá-lo sob a alegação de que a “culpa” da crise educacional brasileira está centrada no discurso sindical imposto pela classe docente, ou no aparelhamento da esquerda levado para dentro das escolas, o que as transformou em núcleos para formação de militâncias.

Realmente os dois problemas existem, contudo a qualidade do ensino que é oferecido nas escolas (públicas em especial) brasileiras não vai melhorar, sem que sejam amarrados cordames de sustentação e injetado muito chumbo na base, que nesse caso é a formação de massa crítica, representada por professores preparados para oferecer conteúdo adequado (e reformulado) para cada segmento, mais especificamente no da Educação Infantil; mudança dos paradigmas educacionais – metodologia de ensino, avaliação e planejamento escolar; investimento na construção de uma carreira docente que volte a torná-la atraente, para que assim possa surgir uma nova geração de educadores e a melhoria das condições de infraestrutura da escola brasileira, que hoje sofre com o estigma de ser tratada como “despesa obrigatória do estado”, e não como investimento a longo prazo.

Além disso, na esfera federal, apesar de alguns avanços no controle e fiscalização do sistema de ensino superior, o MEC ainda mantém um discurso muito distanciado desse modelo de investimento na Educação, e por vezes parece desacreditar que seja possível uma mudança estrutural, basta para isso olhar o foco dos programas em vigor (Médio e Formação Profissional e Tecnológica como forma de desoneração do custo “ensino superior”), e pouco ou nenhum enfoque em políticas públicas que possam fomentar a mudança na Educação Básica (a BNCC é uma delas), além do discurso do Ministro Abraham Weintraub, antevendo um resultado no Pisa, pior do que aquele que de fato ocorreu – previu erroneamente – a última colocação, mas acertou quanto ao baixo desempenho.

Em Minas Gerais a situação não é muito diferente: a ausência de um Planejamento para a Educação que seja consistente, em forma de política de Estado e com metas para curto, médio e longo prazos, faz com que o estado viva hoje um remake de velhas políticas educacionais, em quase sua totalidade focadas no Ensino Médio, deixando à própria sorte mais de 700.000 crianças e jovens – da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Esse discurso é validado por uma fala subliminar e irresponsável de que, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB reza, cabe ao estado apenas o Nível Médio de ensino, ficando a cargo dos municípios a Educação Infantil e a Educação Fundamental. E a desculpa para tal disparate é o caos fiscal nas contas públicas, com o comprometimento de 80% da receita do estado com folha de pagamento. Esse tipo de postura, realmente, só pode vir de pessoas despreparadas tanto em relação à educação, quanto em relação às políticas públicas, e que não têm o menor comprometimento com o maior patrimônio do estado – o povo mineiro.

Nos municípios a situação não é muito diferente, apesar de existirem (entre as escolas públicas), ilhas de excelência que deveriam ser tratadas como exemplo de boas práticas educacionais, mas infelizmente não são nem lembradas, na maioria das vezes.

Em Minas quase 80% dos municípios possuem menos de 20.000 habitantes, e dificuldades em cumprir as obrigações fiscais e orçamentárias por falta de receita. Então, a educação nessas localidades vira um apêndice, que só é lembrado quando da partição das verbas do FUNDEB, da merenda escolar e do transporte. Como são muito pequenos, não possuem Sistema próprio de Ensino, por isso dependem totalmente das Superintendências Regionais de Ensino, que deveriam dar o suporte necessário para que cumprissem, com êxito, o que pede a LDB, mas (como isso não acontece) propor, ainda que subliminarmente, que estes arquem com a responsabilidade da Educação Infantil e da Educação Fundamental é, no mínimo, desumano.

A seguir nessa toada, em breve tempo verei estampada em letras garrafais na grande mídia, nacional e estrangeira, uma manchete apocalíptica que dirá – Torre de Pisa vem ao chão, perda total – causa provável da tragédia: falta de correções estruturais na sua base. Só que a Torre que ruirá não será a italiana, mas sim a brasileira, a da Educação!

Professor Sérgio Soares