Nos últimos dias tenho acompanhado nas redes sociais uma série de manifestações/provocações entre internautas, que vão muito além das corriqueiras disputas entre bolsonaristas e lulistas. Com essas já me acostumei, apesar de ainda não concordar, porém o conteúdo dessas colocações extrapola o das militâncias, parte para um dos lados mais vis do ser humano – o ódio e a discriminação por razão de classe – onde não pertencer a um segmento elitizado, ou fazer parte de uma pequena comunidade (ou cidadela) torna uma pessoa menos importante, dispensável e culpada por todos os erros e equívocos que pessoas ou políticos possam ter cometido, enquanto agentes públicos.

Mas essa retórica da polarização do discurso começou com a Esquerda (não de agora, mas há quase trinta anos atrás) que, para afirmar sua identidade, em um país reinventado democraticamente de pouco, construiu esse discurso do NÓS contra ELES, onde o primeiro congregava toda a sorte de minorias, que ficava, portanto, sob a tutela de uma ideologia que era mantida a partir da condição de subserviência, da falta e da carestia. Caso satisfeitas essas necessidades, deixariam de ser minorias.

Do outro lado tinha o ELES, formado em sua maioria pelos partidos de situação, e pela classe média e alta, em sua maioria representada por profissionais liberais e empresariado que, detentores do capital, eram vistos como a classe opressora do pobre e assalariado, mais uma vez reforçando a tese de que existia uma disputa de classes – opressor X oprimido.

Esse discurso só teve uma mudança significativa, quando o proletariado chegou ao poder (isso com a primeira eleição de Luís Inácio Lula da Silva), em 01 de Janeiro de 2003, e assim teve início um período de mudanças políticas e econômicas no país que levariam essa minoria a descobrir as benesses do capitalismo – o pai dos pobres ajudou a criar uma geração de endividados das classes C,D e E que puderam usufruir de bens de consumo com os quais sempre sonharam (apesar da inscrição de seus CPF’s no SERASA).

Com a elitização dessa Esquerda (que passou a dominar os cenários cultural, político e intelectual do país, e das universidades brasileiras), ganharam força os movimentos feministas, LGBTQI’s, ambientalistas e, mais tarde, uma série de coletivos sociais (movimentos surgidos dentro das universidades), que consolidaram o discurso de apoio às minorias e formam hoje sua nova militância, revigorando e fortalecendo a cada dia, o discurso do NÓS contra ELES, mais uma vez.

Eis que surge então (depois de quase duas décadas de Esquerda no poder), um governo de Direita com um discurso conservador quanto aos costumes – em oposição ao crescimento dos movimentos anárquico – libertários que surgiram nesse período – e de orientação liberal quanto aos aspectos da economia e do mercado, com a promessa de tirar o país do caos, provocado por uma ideologia que afastou o Brasil da rota de crescimento sustentado, ao se aproximar de regimes totalitários, com os quais firmou negócios tão obscuros quanto à pertinência, quão carentes de legalidade, abrindo uma chaga no coração do país chamada corrupção.

Contudo, apesar de todas as suas qualidades, esse mesmo governo de Direita (que está colocando o país nos trilhos e lutando contra a corrupção) também é formado por pessoas – com identidade e valores próprios, e esse é o fermento para o caos, para a criação da disputa e da dissenção entre os pares, pois, quando alguém toma para si o discurso em nome do outro (seja através de um microfone, caneta ou touchscreen de uma tela), a fala que é produzida vem requentada por toda sorte de vícios e influências sobre quem produziu a narrativa.

Está formado aí o combustível para o surgimento do braseiro, que virou fogueira do ELES contra NÓS, protagonizado hoje por uma parcela considerável da sociedade (antes tímida e calada por ser e pensar como Direita), que hoje se autodenomina militância e grita, a brados fortes, palavras de ordem contra a corrupção, mas também contra tudo aquilo que não vai de encontro ao ideário que ela representa. E é aí que mora o perigo, e d’onde surgiram as manifestações/provocações a que me referi no início desse textículo.

Nos estudos da Lógica Aristotélica existe uma figura chamada Silogismo, que é uma forma de raciocínio dedutivo, que vai do geral para o particular, isto é, a partir de uma afirmativa, tira-se uma verdade que é aplicada a todos os seus componentes, para se comprovar ou negar que a outra parte possui, ou não, as mesmas características inerentes ao todo.

Porém, ocorre que nem sempre as premissas que formam esse raciocínio são verdadeiras, então ocorre o que chamamos de Silogismo apressado, ou Falácia por generalização excessiva. Nesse caso um dos argumentos utilizados não é suficiente o bastante para justificar a afirmativa, incorrendo-se assim em um erro lógico.

De forma geral, isso é o que mais tenho visto nas publicações e discursos ditos de Direita, pois ainda que o objetivo seja justo e necessário – a reestruturação econômica do país, que terá como consequência a melhoria da qualidade de vida da população – discursos como intervenção militar, destituição do Poder Legislativo e Judiciário, demonização do funcionalismo público, e mais recentemente, com a PEC da Municipalização, não corroboram, ou colaboram, com a tese da construção de um novo país, outrossim só fazem estimular a tão malfadada polarização, pois isso dá conteúdo para que a Esquerda estimule ainda mais a dissensão entre o NÓS e o ELES.

O risco maior disso tudo é que, aquilo que poderia parecer bravata de uma discussão acalorada, tem se transformado em um discurso de ódio e perseguição, digo isso especificamente em relação à questão do funcionalismo público, aliás, de tudo que seja público, e da própria municipalização, onde municípios pequenos, e insolventes, deixarão de existir.

No caso dos servidores públicos, por conta da ineficiência própria da máquina estatal, que produziu sim (algumas vezes) a cultura da leniência e do pouco cuidado com aquilo que é de todos, construiu-se hoje um discurso de que essa é uma classe totalmente ineficaz e dispensável, tanto pela concepção de estado zero que muitos direitistas erroneamente adotam (e não estado mínimo como é a proposição liberal), quanto pela baixa qualidade do serviço que é prestado, muitas vezes.

Ora, será que em um país de dimensões continentais como o nosso, considerando saúde, educação, segurança e demais serviços públicos, todos os servidores se enquadram nesse perfil? Será que pelo fato da escola pública hoje ser a mais mal avaliada, com maior carência de infraestrutura, com os piores (?) professores deveria ser extinta como vi afirmado, há poucos dias, durante uma troca de mensagens em uma rede social?

A lógica me obriga a acreditar que não, e mais ainda, em uma concepção de estado mínimo, a figura do servidor público será necessária e salutar justamente para que, corrigidas as falhas estruturais do sistema, o serviço oferecido à população seja de ótima qualidade, no que diz respeito à saúde, educação e segurança, tal qual se vê em países desenvolvidos social e economicamente.

Então surge uma proposição antiga da frente municipalista brasileira que, preocupada com as distorções do Pacto Federativo, cobrou e o governo anuiu com a necessidade da reestruturação do mapa político no Brasil, através da extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes, e cuja receita não seja suficiente o bastante para cobrir todas as despesas obrigatórias da localidade.

Feito o levantamento, distorções graves foram identificadas, em sua maioria geradas por políticas eleitoreiras que elevaram à condição de cidade, pequenas localidades e distritos que não tinham, nem nunca teriam, condições de gerar receita própria para arcar com os custos de uma estrutura municipalizada.

Por outro lado, cidades com condições de pagar essa conta, acabaram se tornando ineficientes pelo vício da politicagem de interior (e do coronelato ainda vigente em muitas dessas regiões), o que levou toda uma população a sofrer com a falta de recursos e de serviços básicos como saúde e educação, enquanto que edis e prefeitos se locupletam com os parcos recursos públicos do município, em grande parte oriundos de verbas estaduais e federais.

Pronto! Está montada mais uma narrativa apressada da Direita – extinguam-se todos os municípios deficitários, pois estes são como parasitas a carcomer a já deficitária economia brasileira!

Está claro que este é mais um erro de raciocínio, com base na lógica, onde se tomam os errados como totalidade, e aqueles que, apesar da baixa receita, ainda guardam as boas qualidades de cidades do interior, prestando serviços públicos de qualidade, tornam-se vítimas de um genocídio municipalista, onde nivelam-se todos pela mesma régua, não deixando espaço, assim, para o contraditório.

E olha, como tenho visto exatamente essa afirmação esparramada por aí, e aqui faço um parênteses, esparramada não só por aquela massa pouco letrada da Direita, mas sim por uma grande massa ilustrada que defende sem hesitar esse, que é um dos maiores paradoxos de uma ideologia que se pretenda liberal, pois, ser liberal é justamente respeitar as liberdades individuais, dando-lhes as condições para que se desenvolvam plenamente sem a subserviência estatal.

Mas tenho que concordar que essa é uma pauta política de repercussão ampla, que tem grandes chances de ser implementada in totum, ou parcialmente, até porque, segundo os dados apresentados, o impacto social na maioria dos estados será menor do que os benefícios alcançados com a municipalização. Contudo, pelo menos dois estados sofrerão esse choque de maneira mais expressiva, primeiro o Rio Grande do Sul e depois Minas Gerais, esse último que hoje ocupa o 1º lugar no ranking do número de municípios no país – 853 – perderia, num primeiro momento 211 cidades.

O drama por detrás dessa trama, e que não está posto nas peças publicitárias, nem tampouco nas narrativas construídas pelos que a defendem, é que a extinção desses pequenos municípios não extinguirá seus munícipes, nem tampouco suas necessidades básicas como saúde, educação e segurança, ou seja, elas terão que ser supridas pelo município vizinho, que os receberá na condição de bairros ou distritos.

Um outro levantamento feito em Minas indica que dos 650, dos 853 municípios do estado, arrecadam menos do que 10% de suas receitas, portanto, aquelas cidades que receberão as extintas (e já eram deficitárias quanto às suas receitas), sofrerão ainda mais com o surgimento de novas despesas oriundas dos municípios apagados do mapa.

Concluindo meu raciocínio, tudo que aqui está posto só se tornou um problema porque, em algum momento da narrativa política brasileira, alguém resolveu escrever – em algum lugar – que a culpa por TODOS os problemas da nação está concentrada no modelo de estado centralizador e paternalista construído pela Esquerda – ELES contra NÓS – portanto, tanto os causadores desses problemas – agentes públicos e governo, quanto aqueles atingidos por suas consequências diretas – funcionalismo público e munícipes de pequenas cidades do interior (em uma visão estrábica da ideologia direitista) devem ser responsabilizados pelos danos causados.

Assim está criado o pano de fundo ideal para as dissenções, brigas, ofensas e desvarios dentro dessa novela chamada polarização do discurso político no Brasil, que só vai ter fim quando, tanto de um lado, quanto de outro, a razão e a lógica falarem mais alto do que a insensatez e a beligerância das publicações e pronunciamentos, que só fazem deixar terra arrasada por onde passam, fazendo como vítimas não só pessoas e reputações, mas as instituições e, por fim, o próprio país.

Professor Sérgio Soares